O Ministério da Educação orienta órgãos e entidades do
Poder Executivo Federal sobre a suspensão da publicidade no período
eleitoral de 2014. Acesse as listas com as orientações destinadas ao
cumprimento no disposto na Instrução Normativa nº 6 de 14 de março de
2014.
- Cartilha - Condutas Vedadas aos agentes Públicos Federais em Eleições 2014
- Consulta Pública TSE
- Instrução normativa nº 6, de 14 de março de 2014 - Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, no período eleitoral de 2014, e dá outras providências
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