A Secretaria de Estado da Educação (SEE) realiza a assembleia geral do Orçamento Democrático (OD) Escolar, a partir das 8h30
desta quinta-feira (5), na Escola Estadual Horácio de Almeida, no
Bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. A etapa preparatória iniciou em
abril e termina neste mês de junho,
compreendendo a preparação e mobilização das escolas em torno da
organização das atividades que serão realizadas ao longo do ano. O ciclo
do OD Escolar é contínuo, tem duração durante todo o ano e deve ser
coletivo, porém coordenado pelo Conselho Escolar de cada instituição de ensino.
O OD Escolar tem como fundamento a integração da comunidade escolar
em torno de um projeto coletivo que contemple as singularidades da
escola durante o ano de 2014. “Este ano propomos que o OD Escolar
focalize o Projeto Pedagógico da Escola, colocando-o em evidência e, ao
mesmo tempo, subsidiando a sua operacionalização”, explicou a secretária
Márcia Lucena.
A segunda etapa, que acontece neste dia 5 de junho, é a Assembleia Geral,
na qual serão apresentados os relatórios de execução financeira e
pedagógica de 2013 e publicizadas as ações e projetos a serem
desenvolvidos na escola em 2014 em consonância com o Projeto Político
Pedagógico (PPP) e o Tema Gerador, além dos valores dos recursos
(PDDE-PB, Pnae, PDDE, Mais Educação, Atleta na Escola, Acessibilidade e
outros) a serem repassados e investidos no ano corrente.
Os
recursos descentralizados, que são geridos pela escola, deverão ser
incluídos na pauta de discussões e no planejamento, pois eles poderão
colaborar para a execução das ações que precisam de algum tipo de
financiamento. “Sugerimos que os alunos sejam considerados como
protagonistas, desde o momento do planejamento à seleção das
necessidades, uma vez que são eles o foco das políticas educacionais e, ao serem ouvidos, aprenderão outras lições além das que lêem nos livros didáticos”, destacou a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola, Edinalva Alves de Aguiar.
Por
fim, a última etapa consiste no monitoramento e avaliação que continuam
a acontecer ao longo do ano com a execução das ações definidas na
assembleia, reuniões do Conselho Escolar e realização de nova assembleia
para elaboração do relatório e prestação de contas à comunidade, que
acontecerá no dia 4 de dezembro. A prestação de contas deve ser
encaminhada à SEE até o dia 30 de dezembro.
“Fique atento a cada etapa, participe, convide todos e coloque suas experiências à
serviço da escola, suas opiniões, seus conhecimentos e ajude a
construir uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade
social, uma escola para todos e para cada um”, finalizou Márcia Lucena.
Fonte: GOVPB/SEE
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